A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada e respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que regula e assegura o legal tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos a cada utilização.
A NOSSA POLÍTICA
A Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga compromete-se a respeitar a confidencialidade e o direito dos seus utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais. A Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga garante que o tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores é efetuado de acordo com a lei portuguesa e com os seus princípios da legalidade, transparência e integridade. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, A Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários, não excedendo o intuito original para o qual foram recolhidos e a guardar estes dados apenas pelo período necessário à prestação do serviço. Neste sentido, esta operação inclui a partilha de informações (nome, morada e telefone), com os nossos colaboradores para que possam concluir o envio da encomenda. Todos os colaboradores da Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga estão sob uma obrigação de confidencialidade relativa aos dados a que tenham acesso no âmbito das suas funções, estando informados da relevância do cumprimento do dever legal de sigilo e da responsabilidade pelo cumprimento dessa obrigação.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, dos seus serviços e à aquisição de produtos. Deste modo, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:
• Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste website, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, nome, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados;
• Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este website e para a assistência;
• Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras e encomendas.
Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:
• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito, referência MB ou MBWay;
• Processamento de produtos adquiridos;
• Selecionar, embalar e despachar artigos;
• Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processar pagamentos da compra de artigos;
• Processar devoluções de artigos.
DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
• Cumprir leis aplicáveis;
• Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
• Estar em conformidade com processos legais válidos;
• Proteger os direitos ou propriedade da Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga
Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
A Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma cookie é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet que permite recolher designadamente e se disponível, o endereço IP, o sistema operativo, o navegador da Web (browser) e a administração de sistema. Trata-se de informação estatística sobre como o utilizador navega no nosso website. Apenas a Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga tem acesso a estas informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web seja personalizada. Assim, auxiliam-nos a melhorar o nosso website e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site. Iremos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo e compra de produtos on-line.
DIREITO DE RETIFICAÇÃO E ESQUECIMENTO
A qualquer momento poderá solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Poderá eliminar a sua conta de cliente e respetivos dados pessoais, com efeito imediato, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir dessa data. Ressalva-se que, por motivos definidos legalmente, os dados pessoais considerados estritamente necessários serão armazenados pelo período permitido por lei, nomeadamente:
• Para o exercício da liberdade de expressão e de informação;
• Para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária;
• Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial
LEGISLAÇÃO
O tratamento de dados pessoais pela Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.
AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
A Fundação Edite Costa Matos – Mão Amiga pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do website, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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CONTEÚDO DE TERCEIROS
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